MIREME reconhece fraquezas na atribuição dos benefícios as comunidades

0
126

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia reconheceu que urge a necessidade de melhorar a forma de atribuição de benefícios às comunidades onde há exploração de
recursos no país. Para a instituição que responde pela pasta dos recursos minerais e energia esta seria uma forma de evitar a exploração ilegal de minerais.
Este facto foi tornado público durante um evento que juntou o Governo, deputados e organizações da sociedade civil cujo objectivo era dialogar “ao alto nível” sobre políticas públicas e estratégias de desenvolvimento e gestão de petróleo, gás e recursos minerais.
“Entendemos que a receita que deve ser atribuída às comunidades continua a não responder às necessidades. Por se tratar de uma receita do erário público, há critérios que devem ser observados para o seu desembolso e utilização. Mas as comunidades locais ainda não têm conhecimento sobre a necessidade de planificação e submissão das suas prioridades para poderem beneficiar desse fundo”, admitiu a directora de Recursos Minerais e Energia, Maria Marcelina Joel.

Leave a Reply

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.