O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, defende a redução dos poderes ilimitados do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, na atribuição de licenças mineiras como forma de limitar riscos de conflito de interesses.
“Não se pode concentrar todo o poder de decisão na figura do ministro, num contexto de um sistema político em que o ministro é membro do executivo”, declarou Edson Cortez, diretor-executivo do CIP, no seminário de apresentação dos resultados do estudo sobre o risco de corrupção no processo de licenciamento mineiro em Moçambique.
Por hipótese, assinalou Cortez, caso o Presidente da República, que, no caso moçambicano, é também chefe de Governo, requeresse uma licença mineira, seria pouco provável que um ministro o obrigasse a seguir todos os procedimentos.
“O ministro está numa posição de subordinação em relação ao Presidente da República”, declarou.
Indo mais longe, Edson Cortez defendeu a criação de uma instituição independente para a concessão de licenças mineiras e que não seja vulnerável a pressões dos membros do executivo.

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