Um novo regulador brasileiro de mineração criado no ano passado para reduzir a burocracia e atrair investimentos estrangeiros ainda não foi aprovado, com especialistas alertam que a agência ficará paralisada pelo menos até as eleições de Outubro e talvez até 2019.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) – aprovada pelo Congresso em Novembro – não pode iniciar suas actividades até que o Senado confirme cinco conselheiros indicados pelo presidente Michel Temer. Uma iniciativa separada para modernizar o código de mineração do país só entrará em vigor após o lançamento da agência.

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Faltando menos de três meses para as eleições gerais, “não é viável” que os diretores sejam confirmados antes que um novo governo seja eleito, disse Israel Lacerda de Araújo, especialista em mineração do Senado que assessorou legisladores sobre as regulamentações.

Flexa Ribeiro, um senador que participa do comitê de infra-estrutura que supervisiona as confirmações, disse que as nomeações de Temer “mostraram falta de respeito” porque não incluíam nenhum diretor dos mais importantes estados mineiros do Brasil, Minas Gerais e Pará.
Levará mais tempo para que os diretores sejam confirmados e ainda é possível que novos nomes sejam apresentados, disse Ribeiro, membro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Pará.

O governo diz que a redução da burocracia no sector poderia aumentar a participação do PIB da indústria de mineração por mais 4%, ante 4% actualmente, acelerando um sistema no qual pode levar mais de uma década para conseguir uma permissão.
As reformas incluem a concessão de concessões de mineração como garantias financeiras e a liberação de 20 mil concessões vinculadas ao limbo burocrático.
O Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro depois da Austrália e abriga grandes depósitos de cobre, bauxita e outros minerais, incluindo potencialmente grandes descobertas recentes de mineradoras como a Anglo American.

“No todo, as mudanças são positivas… Mas tudo isso depende da instalação efetiva da Agência de Mineração, que até agora não aconteceu”, disse um representante da Nexa Resources SA, uma mineradora brasileira que abriu o capital no ano passado, num email enviado a Reuters.
A criação da agência foi aprovada pelo Congresso junto com um aumento nos royalties de mineração, em parte para financiar suas operações.

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