Moçambique tem graves dificuldades no que a fiscalização dos recursos minerais diz respeito. Recentemente, a província de Cabo Delgado, onde estão localizadas as maiores reservas de grafite e de gás natural, na voz da Assembleia Municipal, tornou público que está a enfrentar grandes dificuldades para fiscalizar a indústria extractiva.

“A província é muito abençoada no que toca aos recursos naturais. O grande problema reside na falta de domínio da matéria por parte de todas bancadas que compõe a Assembleia Municipal de Cabo Delgado. No meu partido apenas sabemos que estes recursos geram muito dinheiro, mas pouco ou nada entendemos sobre a fiscalização dos mesmos”, disse um deputado, que pediu para não ser identificado, de uma das bancadas da Assembleia de Cabo Delgado.

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O fraco domínio sobre a matéria por parte dos membros do órgão é o calcanhar de Aquiles do Governo de Cabo Delgado, província onde estão localizados os depósitos de gás que farão de Moçambique um dos maiores produtores de gás a nível global.

A nossa declarou que o grosso dos membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado não tem informações detalhadas sobre o processo da indústria extractiva muito menos sobre a lei de minas, um instrumento indispensável para uma fiscalização efectiva. A situação é considerada grave, e o, por seu lado, o presidente do órgão, exige uma intervenção urgente na defesa dos interesses da população e do Estado.

De referir que a indústria extractiva é actualmente a principal fonte de receita para os cofres do Estado e, por isso, urge a necessidade de formar quadro competentes para a fiscalizar de nodoo a não lesar o país.

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